Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
O princípio fundamental do processo penal é o da presunção da não culpabilidade, também conhecido como presunção de inocência. Isso significa que todo acusado é considerado inocente até que se prove o contrário, ou seja, até que haja uma condenação definitiva. Esse princípio é essencial para garantir um julgamento justo e evitar condenações injustas.
As outras alternativas não são princípios fundamentais: a verdade formal não é um princípio, a defesa não é limitada, mas sim ampla, e o sigilo processual não é um princípio geral, mas pode ser aplicado em casos específicos. Portanto, a resposta correta é a letra d).
O princípio fundamental do processo penal é o da presunção da não culpabilidade, também conhecido como presunção de inocência. Isso significa que todo acusado é considerado inocente até que se prove o contrário, ou seja, até que haja uma condenação definitiva. Esse princípio é essencial para garantir um julgamento justo e evitar condenações injustas.
As outras alternativas não são princípios fundamentais: a verdade formal não é um princípio, a defesa não é limitada, mas sim ampla, e o sigilo processual não é um princípio geral, mas pode ser aplicado em casos específicos. Portanto, a resposta correta é a letra d).