No sistema processual penal brasileiro, o inquérito policial: A) pode ser arquivado, de oficio, por despacho do juiz, quando for evidente a inexistência do crime; B) pode servir de base à ação penal privada subsidiária, mesmo depois de arquivado por despacho do juiz, a pedido do Ministério público; C) não obedece ao princípio do contraditório; D) é indispensável para a instauração da ação penal; E) pode ser instaurado por requisição do juiz ou do promotor, em casos urgentes, nos crimes de ação penal pública dependente de representação, antes de ser esta apresentada.

C) não obedece ao princípio do contraditório;

No sistema processual penal brasileiro, o inquérito policial:

No sistema processual penal brasileiro, o inquérito policial:

✂️ a) pode ser arquivado, de oficio, por despacho do juiz, quando for evidente a inexistência do crime;
✂️ b) pode servir de base à ação penal privada subsidiária, mesmo depois de arquivado por despacho do juiz, a pedido do Ministério público;
✂️ c) não obedece ao princípio do contraditório;
✂️ d) é indispensável para a instauração da ação penal;
✂️ e) pode ser instaurado por requisição do juiz ou do promotor, em casos urgentes, nos crimes de ação penal pública dependente de representação, antes de ser esta apresentada.