Além da prova pericial realizada sobre o corpo de delito, há outras que também revel...

Gabarito: c)

Vamos analisar as alternativas:

a) Errada. Não existe uma lei processual penal que fixe um tempo mínimo de doze horas após o óbito para realizar a autópsia. O exame deve ser feito o quanto antes para preservar as condições do corpo.

b) Errada. A exumação pode ser necessária em diversas situações, não apenas em casos de morte violenta, como para esclarecer dúvidas sobre a causa da morte ou identidade do cadáver.

c) Correta. Quando há dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, é possível realizar o reconhecimento por meio da inquirição de testemunhas que possam confirmar quem é a pessoa.

d) Errada. O exame pericial não é dispensável em crimes cometidos por escalada (arrombamento), pois a perícia pode fornecer provas técnicas importantes que a testemunha não consegue suprir.

e) Errada. O juiz ou autoridade policial pode negar pedidos de perícia que sejam manifestamente desnecessários ou impertinentes, não é um direito absoluto das partes.

Portanto, a alternativa correta é a letra c).