Questões Direito Processual Penal

Julgue os itens a seguir, acerca de citações, intimações, atos e prazos processuais....

Responda: Julgue os itens a seguir, acerca de citações, intimações, atos e prazos processuais. Se um réu em processo penal, citado por edital, não comparecer em juízo nem constituir advogado, o mag...


1Q736083 | Direito Processual Penal, Técnico Judiciário, TJ BA, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, acerca de citações, intimações, atos e prazos processuais.

Se um réu em processo penal, citado por edital, não comparecer em juízo nem constituir advogado, o magistrado deve suspender o processo e o curso da prescrição, até que seja nomeado defensor dativo.

  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.