Quando, no exercício de seu cargo, o fiscal do trabalho deparar com indícios da prática de crime contra a organização do trabalho, cabe-lhe, do ponto de vista da persecução penal, A) de posse dos elementos indiciários, dar voz de prisão em flagrante ao suposto criminoso e conduzi-lo imediatamente à presença da Junta de Conciliação e Julgamento mais próxima B) levar os elementos indiciários ao conhecimento de sua chefia imediata, para que esta entre em entendimentos com o empregador C) levar os elementos indiciários ao conhecimento do Ministério Público do Trabalho, para que este promova a competente ação penal D) levar os elementos indiciários ao conhecimento do Ministério Público Federal, para que este verifique a possibilidade de persecução penal E) levar os elementos indiciários ao conhecimento da Polícia Federal, porque o inquérito policial é imprescindível em tais hipóteses

D) levar os elementos indiciários ao conhecimento do Ministério Público Federal, para que este verifique a possibilidade de persecução penal

Questões Direito Processual Penal Juiz

Quando, no exercício de seu cargo, o fiscal do trabalho deparar com indícios da prát...

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1Q736147 | Direito Processual Penal, Juiz

Quando, no exercício de seu cargo, o fiscal do trabalho deparar com indícios da prática de crime contra a organização do trabalho, cabe-lhe, do ponto de vista da persecução penal,

✂️ a) de posse dos elementos indiciários, dar voz de prisão em flagrante ao suposto criminoso e conduzi-lo imediatamente à presença da Junta de Conciliação e Julgamento mais próxima
✂️ b) levar os elementos indiciários ao conhecimento de sua chefia imediata, para que esta entre em entendimentos com o empregador
✂️ c) levar os elementos indiciários ao conhecimento do Ministério Público do Trabalho, para que este promova a competente ação penal
✂️ d) levar os elementos indiciários ao conhecimento do Ministério Público Federal, para que este verifique a possibilidade de persecução penal
✂️ e) levar os elementos indiciários ao conhecimento da Polícia Federal, porque o inquérito policial é imprescindível em tais hipóteses