Clarisse foi vítima de um crime de lesão corporal grave, praticado por seu primo. O Ministério Público ofereceu denúncia, requerendo a oitiva de Clarisse, vítima, e seu vizinho Lucas, testemunha. Arrependida de narrar o fato ao Ministério Público, Clarisse não comparece à audiência de instrução e julgamento, apesar de devidamente intimada. Lucas também foi intimado pessoalmente por oficial de justiça e não comparece injustificadamente. Considerando a situação narrada e as previsões do Código de Processo Penal, é correto afirmar que: A) nem Clarisse nem Lucas poderão ser conduzidos coercitivamente, mas, se comparecerem, têm obrigação de dizer a verdade; B) Lucas poderá ser conduzido coercitivamente, já que testemunha, mas a vítima não, e também não poderá ser punida com multa; C) tanto a testemunha quanto a vítima poderão ser conduzidas coercitivamente diante da ausência injustificada; D) Clarisse poderá ser conduzida coercitivamente, mas a Lucas somente poderá ser aplicada multa; E) Lucas poderá ser conduzido coercitivamente, mas a Clarisse somente poderá ser aplicada multa.

C) tanto a testemunha quanto a vítima poderão ser conduzidas coercitivamente diante da ausência injustificada;

Questões Direito Processual Penal Prisão e Liberdade Provisória

Clarisse foi vítima de um crime de lesão corporal grave, praticado por seu primo. O Min...

Responda: Clarisse foi vítima de um crime de lesão corporal grave, praticado por seu primo. O Ministério Público ofereceu denúncia, requerendo a oitiva de Clarisse, vítima, e seu vizinho Lucas, testemunha. A...

1Q736152 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Técnico do Ministério Público, MPE RJ, FGV

Clarisse foi vítima de um crime de lesão corporal grave, praticado por seu primo. O Ministério Público ofereceu denúncia, requerendo a oitiva de Clarisse, vítima, e seu vizinho Lucas, testemunha. Arrependida de narrar o fato ao Ministério Público, Clarisse não comparece à audiência de instrução e julgamento, apesar de devidamente intimada. Lucas também foi intimado pessoalmente por oficial de justiça e não comparece injustificadamente. Considerando a situação narrada e as previsões do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

✂️ a) nem Clarisse nem Lucas poderão ser conduzidos coercitivamente, mas, se comparecerem, têm obrigação de dizer a verdade;
✂️ b) Lucas poderá ser conduzido coercitivamente, já que testemunha, mas a vítima não, e também não poderá ser punida com multa;
✂️ c) tanto a testemunha quanto a vítima poderão ser conduzidas coercitivamente diante da ausência injustificada;
✂️ d) Clarisse poderá ser conduzida coercitivamente, mas a Lucas somente poderá ser aplicada multa;
✂️ e) Lucas poderá ser conduzido coercitivamente, mas a Clarisse somente poderá ser aplicada multa.