Acerca de inquérito policial, ação penal, prisão e liberdade provisória, a...

a) Considere a seguinte situação hipotética. Um empregado de um supermercado foi acusado pelo gerente do estabelecimento de ter subtraído várias mercadorias; porém, todos sabiam que o verdadeiro responsável pelo furto era uma empregada com quem o gerente mantinha um relacionamento amoroso. Nessa situação, confirmada a calúnia e chegando ao conhecimento da autoridade policial os fatos citados, esta não poderá instaurar, de ofício, inquérito policial.

b) É hipótese de flagrante impróprio a prisão do indivíduo que é encontrado, logo depois da infração, com instrumentos, armas, objetos que façam presumir sua autoria ou participação em crime.

c) Interrogatório de indiciado menor de 21 anos de idade desacompanhado de curador nulifica o inquérito policial.

d) Segundo o princípio da oficialidade, a ação penal pública é obrigatoriamente promovida por órgão oficial estatal, no caso o Ministério Público, considerado dominus litis.

e) Intentada a ação penal privada subsidiária da pública, poderá o ofendido não mais desejar o prosseguimento do feito, concedendo o perdão ao autor, que deverá ser aceito para extinguir a punibilidade.