Questão: Julgue os próximos itens, relativos ao processo penal. Caso ...

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ID: 736165•
Direito Processual Penal•
Competência•
CESPE CEBRASPE•
TJ ES•
Analista Judiciário

Julgue os próximos itens, relativos ao processo penal.

Caso diversas infrações sejam praticadas por diversas pessoas, umas contra as outras, configurar-se-á conexão intersubjetiva por reciprocidade.

Questões Relacionadas

ID: 738014•
Direito Processual Penal•
Competência•
CESPE CEBRASPE•
TJ DF•
Analista Judiciário

No que se refere a competência, sujeitos processuais, provas, medidas cautelares e recursos, julgue os itens a seguir.

O querelante pode escolher ajuizar queixa-crime no foro do domicílio do réu, ainda que conhecido o lugar da infração.

ID: 737997•
Direito Processual Penal•
Competência

Com relação a prisão temporária, normas dos juizados especiais criminais e questões e processos incidentes no processo penal, julgue os itens subsecutivos. A reunião de processos perante juízo comum ou tribunal do júri, em decorrência da aplicação das regras de conexão e continência, não impede, em relação aos delitos de menor potencial ofensivo, a aplicação dos institutos da transação penal e da composição dos danos civis.

ID: 737990•
Direito Processual Penal•
Competência

Nos termos do Código de Processo Penal, a regra geral de competência para a ação penal é determinada pelo(a)

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