No tocante à citação, aponte a afirmativa correta. A) No direito processual penal não há previsão da citação por hora certa. B) Na citação ficta, realizada por meio de edital, o acusado não comparecendo ou não tendo constituído advogado no prazo legal, o processo deve ficar suspenso, bem como o prazo prescricional. C) A citação do militar é feita por mandado. D) O réu que se encontra preso e tenha advogado constituído com poderes especiais, pode ser citado por meio deste para apresentar resposta preliminar. E) Quando o processo for suspenso em razão da não localização do acusado, tal circunstância, por si só, autoriza o juiz a decretar a prisão preventiva e determinar a produção antecipada de provas.

B) Na citação ficta, realizada por meio de edital, o acusado não comparecendo ou não tendo constituído advogado no prazo legal, o processo deve ficar suspenso, bem como o prazo prescricional.

Questões Direito Processual Penal Citações e Intimações

No tocante à citação, aponte a afirmativa correta.

Responda: No tocante à citação, aponte a afirmativa correta.

1Q736189 | Direito Processual Penal, Citações e Intimações, Agente Penintenciário, SEGEP MA, FGV

No tocante à citação, aponte a afirmativa correta.

✂️ a) No direito processual penal não há previsão da citação por hora certa.
✂️ b) Na citação ficta, realizada por meio de edital, o acusado não comparecendo ou não tendo constituído advogado no prazo legal, o processo deve ficar suspenso, bem como o prazo prescricional.
✂️ c) A citação do militar é feita por mandado.
✂️ d) O réu que se encontra preso e tenha advogado constituído com poderes especiais, pode ser citado por meio deste para apresentar resposta preliminar.
✂️ e) Quando o processo for suspenso em razão da não localização do acusado, tal circunstância, por si só, autoriza o juiz a decretar a prisão preventiva e determinar a produção antecipada de provas.