Questões Direito Processual Penal Recursos em Geral

João é réu em ação penal, na qual o Ministério Público lhe imputa a prática do crime...

Responda: João é réu em ação penal, na qual o Ministério Público lhe imputa a prática do crime de tráfico de entorpecentes. Por entender que o Juiz de determinada Vara Criminal de Maceió, por onde tramita...

1Q736255 | Direito Processual Penal, Recursos em Geral, Técnico Judiciário, Tribunal de Justiça nbsp AL, FGV, 2018

João é réu em ação penal, na qual o Ministério Público lhe imputa a prática do crime de tráfico de entorpecentes. Por entender que o Juiz de determinada Vara Criminal de Maceió, por onde tramita o processo, praticou ato ilegal que feriu direito líquido e certo de seu cliente, o advogado de João impetrou mandado de segurança.

O mencionado remédio constitucional será distribuído aos Desembargadores integrantes:

✂️ a) da Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas;
✂️ b) da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas;
✂️ c) da seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas;
✂️ d) da Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Alagoas;
✂️ e) do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Alagoas.