1Q736271 | Direito Processual Penal, Juiz, Analista Judiciário, TJ MA, ESAGAssinale a alternativa correta: ✂️ a) a comoriência não se presume, devendo decorrer de prova cabal. ✂️ b) a procuração outorgada pelo relativamente incapaz deve ser assinada por ele e por seu assistente para ter validade. ✂️ c) o juiz pode desconsiderar a personalidade de pessoa jurídica, de ofício, quando constatar a ocorrência de confusão patrimonial. ✂️ d) não existe possibilidade de declaração de morte presumida, sendo possível, apenas, a declaração de ausência. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro