Questões Direito Processual Penal Inquérito Policial
Julgue os itens subsequentes no que concerne à legislação processual penal. C...
Responda: Julgue os itens subsequentes no que concerne à legislação processual penal. Considera-se ilegal a coação quando o inquérito policial for manifestamente nulo, sendo possível a concessão de...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Errado.
TRANCAMENTO DE IP POR MEIO DE HC:
- atipicidade da conduta;
- absoluta falta de provas de autoria e materialidade (justa causa);
- ocorrência de causa de extinção da punibilidade.
TRANCAMENTO DE IP POR MEIO DE HC:
- atipicidade da conduta;
- absoluta falta de provas de autoria e materialidade (justa causa);
- ocorrência de causa de extinção da punibilidade.
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