Sobre “emendatio libelli”, “mutatio libelli” e nulidades processuais, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa incorreta: A) Não há correlação entre o instituto da “emendatio libelli” e o princípio da complementariedade. B) Não é aplicável a “mutatio libelli” em segundo grau de jurisdição. C) Para decretação de nulidade, seja absoluta ou relativa, há necessidade de ter ocorrido prejuízo para a acusação ou para a defesa. D) A preclusão temporal é uma das formas de convalidação da nulidade relativa, ao lado de outras formas de preclusão. E) A ausência de citação não pode ser sanada, em nenhuma hipótese, por tratar-se de nulidade absoluta.

E) A ausência de citação não pode ser sanada, em nenhuma hipótese, por tratar-se de nulidade absoluta.

Sobre “emendatio libelli”, “mutatio libelli” e nulidades processuais, analise as assert...

Sobre “emendatio libelli”, “mutatio libelli” e nulidades processuais, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa incorreta:

✂️ a) Não há correlação entre o instituto da “emendatio libelli” e o princípio da complementariedade.
✂️ b) Não é aplicável a “mutatio libelli” em segundo grau de jurisdição.
✂️ c) Para decretação de nulidade, seja absoluta ou relativa, há necessidade de ter ocorrido prejuízo para a acusação ou para a defesa.
✂️ d) A preclusão temporal é uma das formas de convalidação da nulidade relativa, ao lado de outras formas de preclusão.
✂️ e) A ausência de citação não pode ser sanada, em nenhuma hipótese, por tratar-se de nulidade absoluta.