Afirma-se corretamente em matéria de prisão cautelar, que A) em sendo vedada a fiança, não é possível a concessão de liberdade provisória, com ou sem condições. B) na análise do cabimento da prisão preventiva, deve o juiz ponderar, na decisão, se não são aplicáveis medidas diversas menos gravosas. C) em caso de descumprimento de alguma medida cautelar, a regra será a decretação imediata e automática da prisão processual. D) em caso de excepcional gravidade, ainda que analisada abstratamente, o princípio da presunção de inocência poderá ser desprezado, a fim de se autorizar o largo emprego de prisões cautelares. E) o prazo da prisão temporária, ainda que prorrogada, jamais excederá a 10 (dez) dias.

B) na análise do cabimento da prisão preventiva, deve o juiz ponderar, na decisão, se não são aplicáveis medidas diversas menos gravosas.

Afirma-se corretamente em matéria de prisão cautelar, que

Afirma-se corretamente em matéria de prisão cautelar, que

✂️ a) em sendo vedada a fiança, não é possível a concessão de liberdade provisória, com ou sem condições.
✂️ b) na análise do cabimento da prisão preventiva, deve o juiz ponderar, na decisão, se não são aplicáveis medidas diversas menos gravosas.
✂️ c) em caso de descumprimento de alguma medida cautelar, a regra será a decretação imediata e automática da prisão processual.
✂️ d) em caso de excepcional gravidade, ainda que analisada abstratamente, o princípio da presunção de inocência poderá ser desprezado, a fim de se autorizar o largo emprego de prisões cautelares.
✂️ e) o prazo da prisão temporária, ainda que prorrogada, jamais excederá a 10 (dez) dias.