No que concerne ao acusado e seu defensor, A) o acusado que não for pobre será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz. B) a audiência não poderá ser adiada, mesmo se o defensor constituído pelo acusado não puder comparecer por motivo justificado provado até a abertura desta, devendo ser nomeado defensor dativo. C) a constituição de defensor só poderá ser feita através de instrumento de mandato outorgado pelo acusado. D) o acusado só poderá substituir o defensor dativo nomeado pelo juiz por outro advogado de sua confiança após a sentença de primeira instância. E) a impossibilidade de identificação do acusado, com seu verdadeiro nome ou outros qualificativos, impedirá, mesmo quando certa a identidade física, o ajuizamento da ação penal.

A) o acusado que não for pobre será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz.

No que concerne ao acusado e seu defensor,

No que concerne ao acusado e seu defensor,

✂️ a) o acusado que não for pobre será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz.
✂️ b) a audiência não poderá ser adiada, mesmo se o defensor constituído pelo acusado não puder comparecer por motivo justificado provado até a abertura desta, devendo ser nomeado defensor dativo.
✂️ c) a constituição de defensor só poderá ser feita através de instrumento de mandato outorgado pelo acusado.
✂️ d) o acusado só poderá substituir o defensor dativo nomeado pelo juiz por outro advogado de sua confiança após a sentença de primeira instância.
✂️ e) a impossibilidade de identificação do acusado, com seu verdadeiro nome ou outros qualificativos, impedirá, mesmo quando certa a identidade física, o ajuizamento da ação penal.