Questão 736420: Acerca dos efeitos da sentença penal condenatória,... - CESPE CEBRASPE (2008)

ID: 736420•
Direito Processual Penal•
CESPE CEBRASPE•
SEBRAE BA•
Analista Técnico•
2008

Acerca dos efeitos da sentença penal condenatória, julgue os itens a seguir.

O curador que pratica crime doloso contra a pessoa curatelada poderá ser declarado incapaz para o exercício da curatela.

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ID: 738016•
Direito Processual Penal

Ao fi nal da audiência de instrução e julgamento, o advogado do réu requer a oiti va de testemunha inicialmente não arrolada na resposta escrita, mas referida por outra testemunha ouvida na audiência. O juiz indefere a diligência alegando que o número máximo de testemunhas já havia sido ati ngido e que, além disso, a diligência era claramente protelatória, já que a prescrição estava em vias de se consumar se não fosse logo prolatada a sentença. A sentença é proferida em audiência, condenando-se o réu à pena de 6 anos em regime inicial semi-aberto. Com base exclusivamente nos fatos acima narrados, assinale a alternati va que apresente o que alegaria na apelação o advogado do réu, como pressuposto da análise do mérito recursal.

ID: 738000•
Direito Processual Penal•
FGV•
Tribunal de Justiça nbsp AL•
Analista Judiciário•
2018

Após a instrução probatória e a apresentação de alegações finais pelas partes, caberá ao magistrado proferir sentença, observando as disposições previstas no Código de Processo Penal. De acordo com as disposições legais sobre o tema, é correto afirmar que:

ID: 737993•
Direito Processual Penal•
FGV•
Ordem dos Advogados do Brasil•
Advogado•
2016

Guilherme foi denunciado pela prática de um crime de lesão corporal seguida de morte. Após o recebimento da denúncia, Guilherme é devidamente citado. Em conversa com sua defesa técnica, Guilherme apresenta prova inequívoca de que agiu em estado de necessidade. Diante da situação narrada, o advogado de Guilherme, em resposta à acusação, deverá requerer a

ID: 736420•Direito Processual Penal•CESPE CEBRASPE•SEBRAE BA•Analista Técnico•2008

ID: 736420•
Direito Processual Penal•
CESPE CEBRASPE•
SEBRAE BA•
Analista Técnico•
2008