Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de ...

Questão de Direito Processual Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Polícia Federal (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Renato é réu em processo penal relativo a crime praticado em organização criminosa. Nessa situação, é irrelevante para a fixação da pena de Renato o fato de ele ter colaborado espontaneamente com a polícia, oferecendo informações que conduziram à prisão do chefe da quadrilha de que ele participava.