O requerimento de arquivamento do inquérito policial formulado pelo MP A) está sujeito, exclusivamente, a controle interno do próprio MP, de ofício ou por provocação do ofendido. B) não poderá ser indeferido, em respeito aos princípios da independência funcional e do promotor natural. C) não está sujeito a controle jurisdicional nos casos de competência originária do STF ou do STJ. D) está sujeito a controle jurisdicional, devendo o juiz do feito, no caso de considerar improcedentes as razões invocadas, designar outro membro do MP para o oferecimento da denúncia. E) defere ao ofendido, quando acolhido pelo juiz, o direito de ingressar com ação penal subsidiária por via de queixa-crime.

C) não está sujeito a controle jurisdicional nos casos de competência originária do STF ou do STJ.

O requerimento de arquivamento do inquérito policial formulado pelo MP

O requerimento de arquivamento do inquérito policial formulado pelo MP

✂️ a) está sujeito, exclusivamente, a controle interno do próprio MP, de ofício ou por provocação do ofendido.
✂️ b) não poderá ser indeferido, em respeito aos princípios da independência funcional e do promotor natural.
✂️ c) não está sujeito a controle jurisdicional nos casos de competência originária do STF ou do STJ.
✂️ d) está sujeito a controle jurisdicional, devendo o juiz do feito, no caso de considerar improcedentes as razões invocadas, designar outro membro do MP para o oferecimento da denúncia.
✂️ e) defere ao ofendido, quando acolhido pelo juiz, o direito de ingressar com ação penal subsidiária por via de queixa-crime.