1Q736456 | Direito Processual Penal, ProvaO exame médico-legal, determinado pelo juiz para esclarecer dúvida sobre a integridade mental do autor do crime, poderá ser realizado ✂️ a) somente na fase da ação penal. ✂️ b) ainda na fase do inquérito policial. ✂️ c) apenas em casos excepcionais e quando houver requerimento do Ministério Público ou da defesa. ✂️ d) enquanto não transitar em julgado a sentença. ✂️ e) tão somente em manicômio judiciário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro