Rodrigo Ferreira
EQUIPE
17/11/2025 • 18:28
Gabarito: a)
Vamos analisar cada alternativa:
a) A gravidade do crime e a desonestidade do agente, por si só, não são suficientes para justificar a prisão preventiva. A prisão preventiva precisa de fundamentos mais concretos, como garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal ou assegurar a aplicação da lei penal. Então, essa afirmativa está correta.
b) A prisão em flagrante pode sim ser efetuada em delitos de menor potencial ofensivo e em crimes de ação penal privada. Não há impedimento legal para isso. Portanto, essa alternativa está errada.
c) O promotor de justiça não tem competência para presidir a lavratura do auto de prisão em flagrante, mesmo que o crime tenha sido cometido contra ele ou em sua presença. Essa atribuição é do delegado de polícia. Logo, essa afirmativa está incorreta.
d) O promotor de justiça não pode expedir ordem de prisão preventiva, mesmo em casos de urgência. Essa competência é exclusiva do juiz. Então, essa alternativa está errada.
e) A alternativa está incompleta, então não pode ser considerada correta.
Portanto, a única afirmativa correta é a letra a).
Vamos analisar cada alternativa:
a) A gravidade do crime e a desonestidade do agente, por si só, não são suficientes para justificar a prisão preventiva. A prisão preventiva precisa de fundamentos mais concretos, como garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal ou assegurar a aplicação da lei penal. Então, essa afirmativa está correta.
b) A prisão em flagrante pode sim ser efetuada em delitos de menor potencial ofensivo e em crimes de ação penal privada. Não há impedimento legal para isso. Portanto, essa alternativa está errada.
c) O promotor de justiça não tem competência para presidir a lavratura do auto de prisão em flagrante, mesmo que o crime tenha sido cometido contra ele ou em sua presença. Essa atribuição é do delegado de polícia. Logo, essa afirmativa está incorreta.
d) O promotor de justiça não pode expedir ordem de prisão preventiva, mesmo em casos de urgência. Essa competência é exclusiva do juiz. Então, essa alternativa está errada.
e) A alternativa está incompleta, então não pode ser considerada correta.
Portanto, a única afirmativa correta é a letra a).