Questões Direito Processual Penal Prisão e Liberdade Provisória

Sobre as prisões, é CORRETO afirmar:

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1Q736463 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Agente de Polícia Civil, Polícia Civil GO, UEG

Sobre as prisões, é CORRETO afirmar:
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💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.
Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

Vamos analisar cada alternativa:

a) A gravidade do crime e a desonestidade do agente, por si só, não são suficientes para justificar a prisão preventiva. A prisão preventiva precisa de fundamentos mais concretos, como garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal ou assegurar a aplicação da lei penal. Então, essa afirmativa está correta.

b) A prisão em flagrante pode sim ser efetuada em delitos de menor potencial ofensivo e em crimes de ação penal privada. Não há impedimento legal para isso. Portanto, essa alternativa está errada.

c) O promotor de justiça não tem competência para presidir a lavratura do auto de prisão em flagrante, mesmo que o crime tenha sido cometido contra ele ou em sua presença. Essa atribuição é do delegado de polícia. Logo, essa afirmativa está incorreta.

d) O promotor de justiça não pode expedir ordem de prisão preventiva, mesmo em casos de urgência. Essa competência é exclusiva do juiz. Então, essa alternativa está errada.

e) A alternativa está incompleta, então não pode ser considerada correta.

Portanto, a única afirmativa correta é a letra a).
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