No que se refere à ação penal, julgue os itens subsecutivos. Em se tratand...

No que se refere à ação penal, julgue os itens subsecutivos. Em se tratando de crime que se processe mediante ação penal pública incondicionada, o perdão concedido pela vítima ao criminoso, ante...


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  • Fabricio de Oliveira Silva
    Fabricio de Oliveira Silva
    22/04/2022 • 16:02
    Não entendi foi nada. Se não cabe perdão, então não impede o processamento da ação penal, ela ocorre mesmo com o perdão. Logo a questão estaria errada, entretanto o gabarito é Certo.
  • Mazoel da nobrega leitao
    Mazoel da nobrega leitao
    01/10/2023 • 21:35
    gabarito errado
    não existe perdão em ação publica incondicionada
  • wagner seabra lopes
    wagner seabra lopes
    12/12/2024 • 00:40
    galera, na observação ampla não há o que se falar de perdão na ação pública incondicionada, mas se a questão falasse de um caso especifico ex: mulher casada que foi agredida pelo marido, fez a queixa, a denucia foi para o MP e antes do MP entregar a denúncia para o juiz ela pede para retirar a denuncia, esse pedido vai poder se aceito sim, mas vai ter que ser feito diante do magistrado mesmo sendo uma ação publica incondicionada esse processo será impedido pelo perdão da vitima.
    caso a minha analise esteja errada podem me corrigir e até mandar msg aqui no forum para que eu possa apreder mais junto com vcs .

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