No procedimento relativo ao Tribunal do Júri, A) em caso de conexão entre dois ou mais crimes, posterior desclassificação de quaisquer dos crimes não retira a competência inicialmente firmada com o recebimento da denúncia. B) a decisão de pronúncia do réu incorrerá em excesso de linguagem e será nula se especificar as causas de aumento de pena. C) se restar provado não ter sido o réu o autor do fato, deverá ser impronunciado. D) a ordem dos quesitos é definida pelo juiz a partir do caso concreto diante da ausência de uma ordem legal pré-estabelecida. E) a soberania do veredicto do Tribunal do Júri não impede a absolvição do acusado em sede de revisão criminal.

E) a soberania do veredicto do Tribunal do Júri não impede a absolvição do acusado em sede de revisão criminal.

No procedimento relativo ao Tribunal do Júri,

No procedimento relativo ao Tribunal do Júri,

✂️ a) em caso de conexão entre dois ou mais crimes, posterior desclassificação de quaisquer dos crimes não retira a competência inicialmente firmada com o recebimento da denúncia.
✂️ b) a decisão de pronúncia do réu incorrerá em excesso de linguagem e será nula se especificar as causas de aumento de pena.
✂️ c) se restar provado não ter sido o réu o autor do fato, deverá ser impronunciado.
✂️ d) a ordem dos quesitos é definida pelo juiz a partir do caso concreto diante da ausência de uma ordem legal pré-estabelecida.
✂️ e) a soberania do veredicto do Tribunal do Júri não impede a absolvição do acusado em sede de revisão criminal.