Questões Direito Processual Penal Disposições Preliminares

Ainda em face da situação descrita no texto CE-I, julgue os itens a seguir. Se o ju...

Responda: Ainda em face da situação descrita no texto CE-I, julgue os itens a seguir. Se o juiz tiver dúvida quanto à sanidade mental de Lucas, deverá determinar a instauração de incidente de insanidade ...


1Q736591 | Direito Processual Penal, Disposições Preliminares, Consultor Legislativo, SF, CESPE CEBRASPE

Ainda em face da situação descrita no texto CE-I, julgue os itens a seguir.

Se o juiz tiver dúvida quanto à sanidade mental de Lucas, deverá determinar a instauração de incidente de insanidade mental, mesmo que não haja requerimento de quaisquer das partes do processo.

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