Nos processos de competência originária dos Tribunais, A) a deliberação sobre o recebimento ou rejeição da denúncia ou a queixa é feita pelo relator, escolhido na forma regimental. B) o Tribunal poderá deliberar sobre a improcedência da acusação, antes mesmo do recebimento da denúncia ou queixa, se a decisão não depender de outras provas. C) o acusado deve ser notificado para oferecer resposta, no prazo de 5 (cinco) dias, antes da deliberação acerca do recebimento da denúncia ou queixa. D) o prazo para oferecimento de alegações finais escritas é de 3 (três) dias para cada uma das partes. E) a acusação e a defesa terão, sucessivamente, nessa ordem, prazo de 2 (duas) horas para sustentação oral, assegurado ao assistente ¼ do tempo da acusação.

B) o Tribunal poderá deliberar sobre a improcedência da acusação, antes mesmo do recebimento da denúncia ou queixa, se a decisão não depender de outras provas.

Questões Direito Processual Penal Processos Especiais

Nos processos de competência originária dos Tribunais,

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1Q736634 | Direito Processual Penal, Processos Especiais, Analista, MPU, ESAF

Nos processos de competência originária dos Tribunais,

✂️ a) a deliberação sobre o recebimento ou rejeição da denúncia ou a queixa é feita pelo relator, escolhido na forma regimental.
✂️ b) o Tribunal poderá deliberar sobre a improcedência da acusação, antes mesmo do recebimento da denúncia ou queixa, se a decisão não depender de outras provas.
✂️ c) o acusado deve ser notificado para oferecer resposta, no prazo de 5 (cinco) dias, antes da deliberação acerca do recebimento da denúncia ou queixa.
✂️ d) o prazo para oferecimento de alegações finais escritas é de 3 (três) dias para cada uma das partes.
✂️ e) a acusação e a defesa terão, sucessivamente, nessa ordem, prazo de 2 (duas) horas para sustentação oral, assegurado ao assistente ¼ do tempo da acusação.