Considerando os princípios constitucionais aplicáveis ao processo penal, julgue as assertivas e assinale a alternativa correta. A) Ao ser indiciado no curso do inquérito policial, é direito do cidadão o exercício da ampla defesa e do contraditório B) Os Tribunais de Justiça poderão anular as decisões tomadas pelo Tribunal do Júri, em virtude da garantia constitucional que confere soberania aos veredictos deste. C) A prisão em flagrante e a prisão preventiva estão previstas na Constituição Federal. D) A Constituição Federal não prevê a publicidade dos atos no processo penal. E) Ninguém será considerado culpado, até a intimação da sentença penal condenatória.

C) A prisão em flagrante e a prisão preventiva estão previstas na Constituição Federal.

Considerando os princípios constitucionais aplicáveis ao processo penal, julgue as a...

Considerando os princípios constitucionais aplicáveis ao processo penal, julgue as assertivas e assinale a alternativa correta.

✂️ a) Ao ser indiciado no curso do inquérito policial, é direito do cidadão o exercício da ampla defesa e do contraditório
✂️ b) Os Tribunais de Justiça poderão anular as decisões tomadas pelo Tribunal do Júri, em virtude da garantia constitucional que confere soberania aos veredictos deste.
✂️ c) A prisão em flagrante e a prisão preventiva estão previstas na Constituição Federal.
✂️ d) A Constituição Federal não prevê a publicidade dos atos no processo penal.
✂️ e) Ninguém será considerado culpado, até a intimação da sentença penal condenatória.