Em tema de nulidade processual, pode-se dizer:

✂️ a) no Brasil, vigora o sistema de intrusmentalidade das formas.

✂️ b) no Brasil, vigora o sistema da inndeclinabilidade das formas.

✂️ c) No Brasil, a incompetência do juízo anula somente os atos decisórios.

✂️ d) No Brasil, a falta ou nulidade da citação, notificação ou intimação é insanável.

✂️ e) No Brasil, a declaração de nulidade depende da demonstração de prejuízo pela parte.

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