Sobre o inquérito policial, é INCORRETO afirmar que A) a pessoa que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá, verbalmente ou por escrito, comunicá-la à autoridade policial. B) após concluído e remetido ao Juízo Criminal, os instrumentos do crime permanecerão sob a custódia da Polícia Civil, ficando à disposição do Juiz durante o período em que tramitar a ação penal. C) nos crimes de ação privada, somente poderá ser instaurado após requerimento formulado por quem tenha qualidade para intentá-la. D) a vítima e o indiciado poderão requerer diligências, que a autoridade policial não estará obrigada a realizar. E) poderá ser devolvido pelo Ministério Público à autoridade policial se houver a necessidade de novas diligências, imprescindíveis ao oferecimento da denúncia.

B) após concluído e remetido ao Juízo Criminal, os instrumentos do crime permanecerão sob a custódia da Polícia Civil, ficando à disposição do Juiz durante o período em que tramitar a ação penal.

Questões Direito Processual Penal Inquérito Policial

Sobre o inquérito policial, é INCORRETO afirmar que

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1Q736754 | Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Analista Judiciário, TRE AM, FCC

Sobre o inquérito policial, é INCORRETO afirmar que

✂️ a) a pessoa que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá, verbalmente ou por escrito, comunicá-la à autoridade policial.
✂️ b) após concluído e remetido ao Juízo Criminal, os instrumentos do crime permanecerão sob a custódia da Polícia Civil, ficando à disposição do Juiz durante o período em que tramitar a ação penal.
✂️ c) nos crimes de ação privada, somente poderá ser instaurado após requerimento formulado por quem tenha qualidade para intentá-la.
✂️ d) a vítima e o indiciado poderão requerer diligências, que a autoridade policial não estará obrigada a realizar.
✂️ e) poderá ser devolvido pelo Ministério Público à autoridade policial se houver a necessidade de novas diligências, imprescindíveis ao oferecimento da denúncia.