A prisão preventiva poderá ser decretada A) quando os indícios de autoria e prova da materialidade forem insuficientes para assegurar a aplicação da lei penal. B) nos crimes de violência doméstica e familiar contra o idoso, para assegurar a execução de medidas protetivas de urgência. C) em qualquer fase do inquérito policial, mediante ato da autoridade policial. D) quando o agente for reincidente específico, por sentença transitada em julgado, em crime culposo, dentro do período depurador. E) nos crimes dolosos punidos com pena máxima inferior a quatro anos.

B) nos crimes de violência doméstica e familiar contra o idoso, para assegurar a execução de medidas protetivas de urgência.

A prisão preventiva poderá ser decretada

A prisão preventiva poderá ser decretada

✂️ a) quando os indícios de autoria e prova da materialidade forem insuficientes para assegurar a aplicação da lei penal.
✂️ b) nos crimes de violência doméstica e familiar contra o idoso, para assegurar a execução de medidas protetivas de urgência.
✂️ c) em qualquer fase do inquérito policial, mediante ato da autoridade policial.
✂️ d) quando o agente for reincidente específico, por sentença transitada em julgado, em crime culposo, dentro do período depurador.
✂️ e) nos crimes dolosos punidos com pena máxima inferior a quatro anos.