Considere que o Ministério Público tenha oferecido denúncia contra determinado indivíduo pela prática de crime que somente se processa mediante queixa. Nessa situação, o juiz deve A) designar audiência de tentativa de reconciliação entre a vítima e o ofendido. B) intimar o ofendido, para que ele assuma a titularidade da ação penal. C) rejeitar a denúncia. D) determinar a citação do querelado, para que ele ofereça defesa no prazo de quinze dias. E) exigir do órgão ministerial a correção da peça acusatória.

Considere que o Ministério Público tenha oferecido denúncia contra determinado indivídu...

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