Questões Direito Processual Penal Inquérito Policial
Julgue os itens seguintes, considerando os dispositivos constitucionais e o processo...
Responda: Julgue os itens seguintes, considerando os dispositivos constitucionais e o processo penal. O direito ao silêncio consiste na garantia de o indiciado permanecer calado e de tal conduta nã...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Certo.
A recusa em prestar as informações solicitadas acarreta responsabilidade penal, porque a lei é taxativa quanto à obrigatoriedade da qualificação do acusado.
A recusa em prestar as informações solicitadas acarreta responsabilidade penal, porque a lei é taxativa quanto à obrigatoriedade da qualificação do acusado.
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