David Castilho
EQUIPE
27/10/2025 • 19:33
Gabarito: b)
Não é vedado ao juiz decretar novamente a prisão preventiva, mesmo que ela tenha sido revogada anteriormente. A prisão preventiva pode ser decretada quantas vezes forem necessárias, desde que estejam presentes os requisitos legais para sua manutenção, como garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal ou assegurar a aplicação da lei penal. Portanto, se os motivos que justificam a prisão preventiva voltarem a existir, o juiz pode sim decretá-la novamente.
Não é vedado ao juiz decretar novamente a prisão preventiva, mesmo que ela tenha sido revogada anteriormente. A prisão preventiva pode ser decretada quantas vezes forem necessárias, desde que estejam presentes os requisitos legais para sua manutenção, como garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal ou assegurar a aplicação da lei penal. Portanto, se os motivos que justificam a prisão preventiva voltarem a existir, o juiz pode sim decretá-la novamente.