Questões Direito Processual Penal Princípios do Direito Processual Penal

No processo penal, as características do sistema acusatório incluem I clara d...

Responda: No processo penal, as características do sistema acusatório incluem I clara distinção entre as atividades de acusar e julgar, iniciativa probatória exclusiva das partes e o juiz como terc...


Q736862 | Direito Processual Penal, Princípios do Direito Processual Penal, Defensor Público de 1a Classe, Defensoria Pública do Estado de Alagoas AL, CESPE CEBRASPE, 2017

No processo penal, as características do sistema acusatório incluem

I clara distinção entre as atividades de acusar e julgar, iniciativa probatória exclusiva das partes e o juiz como terceiro imparcial e passivo na coleta da prova.

II neutralidade do juiz, igualdade de oportunidades às partes no processo e repúdio à prova tarifada.

III predominância da oralidade no processo, imparcialidade do juiz e supremacia da confissão do réu como meio de prova.

IV celeridade do processo e busca da verdade real, o que faculta ao juiz determinar de ofício a produção de prova.

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