Amadeu, com vinte anos de idade, encontrou Márcia, com dezesseis anos de idade, sua ex-vizinha, em um baile de carnaval realizado em uma praia. Ao perceber que Márcia se encontrava em estado de embriaguez, apresentando perda do raciocínio e de discernimento, Amadeu aproveitou para praticar diversos atos libidinosos e ter conjunção carnal com ela, mesmo sem o seu consentimento. Nessa situação hipotética, A) a autoridade policial só poderá instaurar inquérito mediante representação de Márcia ou de seus pais. B) a autoridade policial poderá instaurar inquérito de ofício. C) a autoridade policial não poderá instaurar inquérito policial caso tome ciência do fato por meio da veiculação do fato pela imprensa. D) a autoridade policial só poderá instaurar inquérito mediante requerimento subscrito pelos pais de Márcia. E) o MP não poderá requisitar a instauração de inquérito policial.

B) a autoridade policial poderá instaurar inquérito de ofício.

Questões Direito Processual Penal Inquérito Policial

Amadeu, com vinte anos de idade, encontrou Márcia, com dezesseis anos de idade, sua ...

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1Q736866 | Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil MA, CESPE CEBRASPE, 2018

Amadeu, com vinte anos de idade, encontrou Márcia, com dezesseis anos de idade, sua ex-vizinha, em um baile de carnaval realizado em uma praia. Ao perceber que Márcia se encontrava em estado de embriaguez, apresentando perda do raciocínio e de discernimento, Amadeu aproveitou para praticar diversos atos libidinosos e ter conjunção carnal com ela, mesmo sem o seu consentimento.

Nessa situação hipotética,

✂️ a) a autoridade policial só poderá instaurar inquérito mediante representação de Márcia ou de seus pais.
✂️ b) a autoridade policial poderá instaurar inquérito de ofício.
✂️ c) a autoridade policial não poderá instaurar inquérito policial caso tome ciência do fato por meio da veiculação do fato pela imprensa.
✂️ d) a autoridade policial só poderá instaurar inquérito mediante requerimento subscrito pelos pais de Márcia.
✂️ e) o MP não poderá requisitar a instauração de inquérito policial.