Considerando os princípios aplicáveis ao Direito Processual Penal, marque a opção correta. A) O Princípio da Obrigatoriedade aplica-se às ações penais públicas e privadas. B) O Princípio da Concentração decorre do Princípio da Oralidade. C) O Princípio da Autoritariedade consagra os órgãos incumbidos da persecução criminal, presentes os permissivos legais, estão obrigados a atuar. D) O Princípio da Indisponibilidade é uma decorrência do Princípio da Ofi ciosidade. E) O Princípio do favor rei consagra que ninguém pode ser compelido a produzir prova contra si mesmo.

B) O Princípio da Concentração decorre do Princípio da Oralidade.

Considerando os princípios aplicáveis ao Direito Processual Penal, marque a opção co...

Considerando os princípios aplicáveis ao Direito Processual Penal, marque a opção correta.

✂️ a) O Princípio da Obrigatoriedade aplica-se às ações penais públicas e privadas.
✂️ b) O Princípio da Concentração decorre do Princípio da Oralidade.
✂️ c) O Princípio da Autoritariedade consagra os órgãos incumbidos da persecução criminal, presentes os permissivos legais, estão obrigados a atuar.
✂️ d) O Princípio da Indisponibilidade é uma decorrência do Princípio da Ofi ciosidade.
✂️ e) O Princípio do favor rei consagra que ninguém pode ser compelido a produzir prova contra si mesmo.