A respeito dos diversos institutos de direito processual penal, julgue os itens ...

Questão de Direito Processual Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Tribunal Regional Eleitoral Espírito Santo (2011). Confira a resolução completa abaixo:

A respeito dos diversos institutos de direito processual penal, julgue os itens subsequentes.

Considere a seguinte situação hipotética. Um indivíduo, conhecido apenas por Índio, réu em ação penal pela suposta prática do delito de homicídio doloso, afirmou, durante interrogatório judicial, não ter residência fixa e não forneceu elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade. Nessa situação, é cabível a prisão temporária do réu sob o argumento de sonegação de informações imprescindíveis à continuidade da ação penal.