Com relação ao habeas corpus, assinale a opção correta. A) Caberá habeas corpus contra decisão do juiz que defere ao réu liberdade provisória em virtude de prisão em flagrante, podendo o remédio jurídico ser interposto pela autoridade policial ou pelo representante do Ministério Público. B) O habeas corpus pode ser impetrado por meio de petição anônima, pois o juiz poderá conceder a ordem desde que identificado o paciente. C) Em inquérito policial instaurado pela autoridade policial mediante requisição judicial, a autoridade coatora é o juiz de direito, pois o delegado de polícia não podia deixar de cumprir a requisição. D) Em nenhuma hipótese, a defesa do réu pode ser cometida a pessoa leiga, não sendo possível a prática de qualquer ato privativo de advogado por pessoa não inscrita no órgão da classe, mesmo que em sede de habeas corpus.

C) Em inquérito policial instaurado pela autoridade policial mediante requisição judicial, a autoridade coatora é o juiz de direito, pois o delegado de polícia não podia deixar de cumprir a requisição.

Questões Direito Processual Penal Recursos em Geral

Com relação ao habeas corpus, assinale a opção correta.

Responda: Com relação ao habeas corpus, assinale a opção correta.

1Q736987 | Direito Processual Penal, Recursos em Geral, Técnico Judiciário, TJ RR, CESPE CEBRASPE

Com relação ao habeas corpus, assinale a opção correta.

✂️ a) Caberá habeas corpus contra decisão do juiz que defere ao réu liberdade provisória em virtude de prisão em flagrante, podendo o remédio jurídico ser interposto pela autoridade policial ou pelo representante do Ministério Público.
✂️ b) O habeas corpus pode ser impetrado por meio de petição anônima, pois o juiz poderá conceder a ordem desde que identificado o paciente.
✂️ c) Em inquérito policial instaurado pela autoridade policial mediante requisição judicial, a autoridade coatora é o juiz de direito, pois o delegado de polícia não podia deixar de cumprir a requisição.
✂️ d) Em nenhuma hipótese, a defesa do réu pode ser cometida a pessoa leiga, não sendo possível a prática de qualquer ato privativo de advogado por pessoa não inscrita no órgão da classe, mesmo que em sede de habeas corpus.