Questões Direito Processual Penal Lei de Execução Penal LEP

Firmino foi acusado, em juízo, pelo cometimento de um crime sujeito, exclusivamente,...

Responda: Firmino foi acusado, em juízo, pelo cometimento de um crime sujeito, exclusivamente, a ação penal privada. Nesse caso, se, intimado para apresentar alegações finais, o acusador deixar de ...


1Q736990 | Direito Processual Penal, Lei de Execução Penal LEP, Consultor Legislativo, SF, CESPE CEBRASPE

Firmino foi acusado, em juízo, pelo cometimento de um crime sujeito, exclusivamente, a ação penal privada. Nesse caso,

se, intimado para apresentar alegações finais, o acusador deixar de apresentá-las, estará perempta a ação penal instaurada e Firmino não poderá receber sentença penal condenatória.

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