Questão: É considerada nulidade relativa, que pode ser sanada:...

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ID: 737022•
Direito Processual Penal•
Lei de Execução Penal LEP•
MPE SP•
MPE SP•
Promotor de Justiça

É considerada nulidade relativa, que pode ser sanada:

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ID: 857965•
Direito Processual Penal•
Lei de Execução Penal LEP•
CESPE CEBRASPE•
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2020

No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.

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ID: 857055•
Direito Processual Penal•
Lei de Execução Penal LEP•
FACET Concursos•
Prefeitura de Capim PB Assistente Jurídico•
2020

Sobre a ação penal, assinale a alternativa correta:

ID: 856485•
Direito Processual Penal•
Lei de Execução Penal LEP•
CESPE CEBRASPE•
MPE CE•
Promotor de Justiça de Entrância Inicial•
2020

Em ação penal privada, pedido de suspensão condicional do processo

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ID: 737022•Direito Processual Penal•Lei de Execução Penal LEP•MPE SP•MPE SP•Promotor de Justiça

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Direito Processual Penal•
Lei de Execução Penal LEP•
MPE SP•
MPE SP•
Promotor de Justiça