Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d) inquisitório e informativo.
O inquérito policial é um procedimento administrativo, pré-processual, destinado a apurar a existência de infração penal e sua autoria. Ele é caracterizado como inquisitório porque não há contraditório nem ampla defesa durante sua realização, ou seja, o investigado não participa ativamente do processo, diferentemente do processo judicial.
Além disso, o inquérito é informativo, pois tem a finalidade de reunir informações e provas para que o Ministério Público possa decidir sobre o oferecimento da denúncia. Ele não tem caráter decisório, apenas instrutório.
Quanto à publicidade, o inquérito é sigiloso, para preservar a investigação e evitar prejuízos à apuração dos fatos. Portanto, a alternativa que melhor descreve as características do inquérito é a letra d.
Checagem dupla: as alternativas a) e e) mencionam o inquérito como público ou acusatório, o que não é correto. A alternativa b) fala em acusatório, que é característica do processo penal, não do inquérito. A alternativa c) menciona contraditório, que não existe no inquérito. Assim, a alternativa d) está correta.
O inquérito policial é um procedimento administrativo, pré-processual, destinado a apurar a existência de infração penal e sua autoria. Ele é caracterizado como inquisitório porque não há contraditório nem ampla defesa durante sua realização, ou seja, o investigado não participa ativamente do processo, diferentemente do processo judicial.
Além disso, o inquérito é informativo, pois tem a finalidade de reunir informações e provas para que o Ministério Público possa decidir sobre o oferecimento da denúncia. Ele não tem caráter decisório, apenas instrutório.
Quanto à publicidade, o inquérito é sigiloso, para preservar a investigação e evitar prejuízos à apuração dos fatos. Portanto, a alternativa que melhor descreve as características do inquérito é a letra d.
Checagem dupla: as alternativas a) e e) mencionam o inquérito como público ou acusatório, o que não é correto. A alternativa b) fala em acusatório, que é característica do processo penal, não do inquérito. A alternativa c) menciona contraditório, que não existe no inquérito. Assim, a alternativa d) está correta.