Acerca da prisão preventiva, assinale a alternativa correta. A) Exige-se prova concludente da autoria delitiva para que seja decretada a prisão preventiva. B) A imposição da prisão preventiva tem por pressuposto a presença de prova da materialidade do crime e dos índicios de autoria. C) Em caso de prática de crime hediondo, é obrigatória a prisão preventiva. D) Primariedade, bons antecedentes e residência fixa são obstáculos para a decretação da prisão preventiva. E) O descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares não pode ensejar a prisão preventiva.

B) A imposição da prisão preventiva tem por pressuposto a presença de prova da materialidade do crime e dos índicios de autoria.

Acerca da prisão preventiva, assinale a alternativa correta.

Acerca da prisão preventiva, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Exige-se prova concludente da autoria delitiva para que seja decretada a prisão preventiva.
✂️ b) A imposição da prisão preventiva tem por pressuposto a presença de prova da materialidade do crime e dos índicios de autoria.
✂️ c) Em caso de prática de crime hediondo, é obrigatória a prisão preventiva.
✂️ d) Primariedade, bons antecedentes e residência fixa são obstáculos para a decretação da prisão preventiva.
✂️ e) O descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares não pode ensejar a prisão preventiva.