Questões Direito Processual Penal Prova

Acerca da prova criminal, julgue os itens seguintes. A confissão obtida media...

Responda: Acerca da prova criminal, julgue os itens seguintes. A confissão obtida mediante tortura e as provas dela derivadas são ilegítimas e devem ser desentranhadas dos autos, ainda que não se t...


1Q737073 | Direito Processual Penal, Prova, Médico Perito Legista de 1a Classe, PEFOCE CE, CESPE CEBRASPE

Acerca da prova criminal, julgue os itens seguintes.

A confissão obtida mediante tortura e as provas dela derivadas são ilegítimas e devem ser desentranhadas dos autos, ainda que não se tenha evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, em estrita observância à garantia do devido processo legal.

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