1Q737078 | Direito Processual Penal, Competência. Assinale a alternativa correta. ✂️ a) O Juiz de Direito, em processo da sua competência, poderá impetrar habeas corpus em favor do réu. ✂️ b) O Juiz de Direito, em processo da sua competência, poderá conceder habeas corpus de ofício. ✂️ c) O Promotor de Justiça, em processo da sua atribuição, não poderá impetrar habeas corpus em favor do réu. ✂️ d) O habeas corpus, tendo em vista a possibilidade de responsabilização da pessoa jurídica, poderá ser impetrado em favor desta. ✂️ e) O habeas corpus só poderá ser impetrado por pessoa maior de dezoito anos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro