O habeas corpus

✂️ a) deve conter obrigatoriamente pedido de expedição de alvará de soltura, contra mandado de prisão ou salvo-conduto.

✂️ b) pode ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo juiz ou pelo Ministério Público.

✂️ c) pode ser concedido de ofício pelo juiz ou tribunal, independentemente de impetração.

✂️ d) é incabível se já houver trânsito em julgado da sentença.

✂️ e) é incabível quando a coação for apenas iminente.

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