Com referência a prisão e liberdade provisória, assinale a opção correta. A) A entrada de autoridade policial em domicílio alheio, à noite, somente poderá ocorrer nas hipóteses de flagrante próprio, ou seja, quando alguém acabou de cometer ou ainda está cometendo uma infração. B) O agente que esteja no gozo de suspensão condicional da pena e que posteriormente seja preso por crime afiançável somente poderá prestar fiança se esse crime for culposo. C) Poderá o juiz, de ofício, decretar a prisão temporária. D) Considere a seguinte situação hipotética. Durante um incêndio, ao se lançar na direção de uma porta de emergência, Carlos feriu mortalmente Lucas. Nessa situação, a requerimento do Ministério Público, deverá ser decretada a prisão preventiva de Carlos, pelo crime de homicídio. E) Logo após o cometimento de homicídio, o autor evadiu-se, ingressando em outra comarca. Policiais que o perseguiam, executaram sua prisão, apresentando-o à autoridade policial mais próxima. Nessa situação, caso duvide da legitimidade do executor, o delegado poderá conceder a liberdade provisória, mediante fiança, ou manter o conduzido em custódia, até que sejam esclarecidas as circunstâncias da respectiva prisão.

B) O agente que esteja no gozo de suspensão condicional da pena e que posteriormente seja preso por crime afiançável somente poderá prestar fiança se esse crime for culposo.

Questões Direito Processual Penal Prisão e Liberdade Provisória

Com referência a prisão e liberdade provisória, assinale a opção correta.

Responda: Com referência a prisão e liberdade provisória, assinale a opção correta.

1Q737123 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Analista Judiciário, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Com referência a prisão e liberdade provisória, assinale a opção correta.

✂️ a) A entrada de autoridade policial em domicílio alheio, à noite, somente poderá ocorrer nas hipóteses de flagrante próprio, ou seja, quando alguém acabou de cometer ou ainda está cometendo uma infração.
✂️ b) O agente que esteja no gozo de suspensão condicional da pena e que posteriormente seja preso por crime afiançável somente poderá prestar fiança se esse crime for culposo.
✂️ c) Poderá o juiz, de ofício, decretar a prisão temporária.
✂️ d) Considere a seguinte situação hipotética. Durante um incêndio, ao se lançar na direção de uma porta de emergência, Carlos feriu mortalmente Lucas. Nessa situação, a requerimento do Ministério Público, deverá ser decretada a prisão preventiva de Carlos, pelo crime de homicídio.
✂️ e) Logo após o cometimento de homicídio, o autor evadiu-se, ingressando em outra comarca. Policiais que o perseguiam, executaram sua prisão, apresentando-o à autoridade policial mais próxima. Nessa situação, caso duvide da legitimidade do executor, o delegado poderá conceder a liberdade provisória, mediante fiança, ou manter o conduzido em custódia, até que sejam esclarecidas as circunstâncias da respectiva prisão.