1Q737134 | Direito Processual Penal, Processo Comum, Técnico Ministerial, MPE PE, FCCO juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes se ✂️ a) tiver funcionado no processo seu parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o segundo grau, inclusive, como defensor ou advogado. ✂️ b) ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia. ✂️ c) tiver funcionado no processo seu parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o segundo grau, inclusive, como órgão do Ministério Público. ✂️ d) ele próprio houver funcionado no processo como auxiliar da justiça, perito ou servido como testemunha. ✂️ e) ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim em linha reta ou colateral até quarto grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro