O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualque...

Questão de Direito Processual Penal da banca FCC aplicada no concurso MPE PE (2006). Confira a resolução completa abaixo:

Q737134•
Direito Processual Penal•
Processo Comum•
FCC•
MPE PE•
Técnico Ministerial

O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes se

tiver funcionado no processo seu parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o segundo grau, inclusive, como defensor ou advogado.

ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia.

tiver funcionado no processo seu parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o segundo grau, inclusive, como órgão do Ministério Público.

ele próprio houver funcionado no processo como auxiliar da justiça, perito ou servido como testemunha.

ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim em linha reta ou colateral até quarto grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.

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Q736514•
Direito Processual Penal•
Processo Comum•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Científica de Pernambuco PE•
Perito Criminal

Compete ao tribunal do júri processar e julgar o crime de

homicídio culposo.

rixa com resultado morte.

lesão corporal seguida de morte.

induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio.

latrocínio.

Q733957•
Direito Processual Penal•
Processo Comum•
MPE SP•
MPE SP•
Promotor de Justiça

No procedimento do júri, presentes indícios da autoria e prova da materialidade, se ao término da instrução do sumário de culpa ficar provado tecnicamente que o acusado é semi-imputável, o juiz deverá:

pronunciá-lo.

absolvê-lo sumariamente.

impronunciá-lo.

remeter os autos para o juízo comum para a prolação da sentença.

declarar nulo o processo e remeter os autos para o juízo comum.

Q200926•
Direito Processual Penal•
Processo Comum•
VUNESP•
TJ SP•
Escrevente Técnico Judiciário

Com relação aos processos em espécie, é correto afirmar:

o procedimento comum será ordinário quando tiver, por objeto, crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.

o procedimento comum será sumário, quando tiver, por objeto, crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.

aplica-se a todos os processos o procedimento sumário, salvo disposições em contrário do Código de Processo Penal ou de lei especial.

nos procedimentos ordinário e sumário, no caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir da data da publicação do Edital.

o procedimento comum será sumário para as infrações penais de menor potencial ofensivo, na forma da lei.

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