Matheus Fernandes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d) A alternativa d está incorreta porque, conforme o Código de Processo Penal, a autoridade policial pode ordenar a identificação criminal do indiciado pelo processo dactiloscópico, mas não de forma absolutamente independente da apresentação de documento de identificação civil. O artigo 6º do CPP prevê que a identificação será feita mediante exame datiloscópico, mas a apresentação de documento civil é um procedimento comum e necessário para assegurar a correta identificação.
As demais alternativas estão corretas e refletem as disposições do Código de Processo Penal. A alternativa a) está correta porque a autoridade policial deve preservar o local do crime para evitar alteração do estado e conservação das coisas até a chegada dos peritos (artigo 6º, CPP).
A alternativa b) está correta, pois a autoridade policial pode apreender objetos relacionados ao fato após liberação dos peritos, garantindo a cadeia de custódia e integridade das provas.
A alternativa c) está correta, pois a autoridade policial deve averiguar a vida pregressa do indiciado, seu temperamento, caráter e condições pessoais, conforme previsto no artigo 6º, inciso VIII, do CPP.
A alternativa e) também está correta, pois a autoridade policial pode proceder a reconhecimento de pessoas e coisas e a acareações, conforme artigo 6º, inciso IX, do CPP.
Portanto, a única alternativa incorreta é a d, que apresenta uma informação imprecisa sobre a identificação criminal do indiciado.
As demais alternativas estão corretas e refletem as disposições do Código de Processo Penal. A alternativa a) está correta porque a autoridade policial deve preservar o local do crime para evitar alteração do estado e conservação das coisas até a chegada dos peritos (artigo 6º, CPP).
A alternativa b) está correta, pois a autoridade policial pode apreender objetos relacionados ao fato após liberação dos peritos, garantindo a cadeia de custódia e integridade das provas.
A alternativa c) está correta, pois a autoridade policial deve averiguar a vida pregressa do indiciado, seu temperamento, caráter e condições pessoais, conforme previsto no artigo 6º, inciso VIII, do CPP.
A alternativa e) também está correta, pois a autoridade policial pode proceder a reconhecimento de pessoas e coisas e a acareações, conforme artigo 6º, inciso IX, do CPP.
Portanto, a única alternativa incorreta é a d, que apresenta uma informação imprecisa sobre a identificação criminal do indiciado.