Questões Direito Processual Penal Inquérito Policial
Antônio, depois de presenciar um homicídio que ocorreu próximo de sua residência, fo...
Responda: Antônio, depois de presenciar um homicídio que ocorreu próximo de sua residência, foi à delegacia de polícia mais próxima e comunicou o crime à autoridade policial, por escrito. A resp...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Certo.
CPP: Art. 4º A polícia judiciária será exercida pelas autoridades policiais no território de suas respectivas circunscrições e terá por fim a apuração das infrações penais e da sua autoria.
A principal função do IP é colher informações quanto à AUTORIA e MATERIALIDADE.
CPP: Art. 4º A polícia judiciária será exercida pelas autoridades policiais no território de suas respectivas circunscrições e terá por fim a apuração das infrações penais e da sua autoria.
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