Maria e João foram casados por dez anos. Durante o casamento, o casal teve um único filho, o qual faleceu aos três anos. Antes do casamento, Maria já tinha um filho, Paulo. Após o divórcio, Maria contraiu um novo casamento, e João, já divorciado, foi aprovado no concurso público para o cargo de juiz, empossado e investido no cargo. Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que A) João não é impedido de funcionar como juiz no processo movido pelo Ministério Público contra o atual esposo de Maria, no qual ela figura como vítima de violência doméstica. B) João não é impedido de atuar como juiz em ação penal pública ou privada movida contra o pai de Maria. C) João não é impedido de atuar como juiz em ação penal pública ou privada movida contra o irmão de Maria. D) João não é impedido de atuar como juiz em ação penal pública ou privada movida contra Paulo, o filho de Maria. E) Considerando que o atual esposo de Maria, após ação penal movida pelo Ministério Público contra ele, passou a injuriar João, nesse caso, o juiz deve declarar a suspeição.

A) João não é impedido de funcionar como juiz no processo movido pelo Ministério Público contra o atual esposo de Maria, no qual ela figura como vítima de violência doméstica.

Questões Direito Processual Penal Juiz

Maria e João foram casados por dez anos. Durante o casamento, o casal teve um único ...

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1Q737182 | Direito Processual Penal, Juiz

Maria e João foram casados por dez anos. Durante o casamento, o casal teve um único filho, o qual faleceu aos três anos. Antes do casamento, Maria já tinha um filho, Paulo. Após o divórcio, Maria contraiu um novo casamento, e João, já divorciado, foi aprovado no concurso público para o cargo de juiz, empossado e investido no cargo.

Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que

✂️ a) João não é impedido de funcionar como juiz no processo movido pelo Ministério Público contra o atual esposo de Maria, no qual ela figura como vítima de violência doméstica.
✂️ b) João não é impedido de atuar como juiz em ação penal pública ou privada movida contra o pai de Maria.
✂️ c) João não é impedido de atuar como juiz em ação penal pública ou privada movida contra o irmão de Maria.
✂️ d) João não é impedido de atuar como juiz em ação penal pública ou privada movida contra Paulo, o filho de Maria.
✂️ e) Considerando que o atual esposo de Maria, após ação penal movida pelo Ministério Público contra ele, passou a injuriar João, nesse caso, o juiz deve declarar a suspeição.