Questão: A respeito do direito constitucional, julgue os itens a segu...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 737186•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
CESPE CEBRASPE•
Instituto Nacional do Seguro Social•
Engenheiro

A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

Não é possível a instauração de inquérito policial baseado unicamente no conteúdo de denúncia anônima.

Questões Relacionadas

ID: 1089756•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
FGV•
TJ RJ•
Especialidade Execução de Mandados

Foi instaurado inquérito policial para investigar a prática de um crime de homicídio que teve como vítima Ana. Apesar de Wagner, seu marido, ter sido indiciado, não foi reunida justa causa suficiente para oferecimento da denúncia, razão pela qual foi o procedimento arquivado na forma prevista em lei. Três meses após o arquivamento, a mãe de Ana descobriu que a filha havia lhe deixado uma mensagem de voz no celular uma hora antes do crime, afirmando que temia por sua integridade física, pois estava sozinha com seu marido em casa e prestes a contar que teria uma relação extraconjugal. Diante desses fatos, de acordo com a jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:

ID: 1089167•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
FCC•
TJ RJ•
Tecnico de Atividade Judiciária

Nos crimes de ação privada, o inquérito policial será iniciado

ID: 1089166•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
FCC•
TJ RJ•
Tecnico de Atividade Judiciária

Estando o indiciado preso, o prazo para encerramento do inquérito policial é de

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 737186• Direito Processual Penal• Inquérito Policial• CESPE CEBRASPE• Instituto Nacional do Seguro Social• Engenheiro

ID: 737186•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
CESPE CEBRASPE•
Instituto Nacional do Seguro Social•
Engenheiro