Se o juiz não concordar com o requerimento de arquivamento de inquérito policial formulado pelo Promotor de Justiça em crime de ação pública, deverá A) determinar ao representante do Ministério Público que ofereça a competente denúncia. B) ordenar a remessa dos autos ao Procurador-Geral de Justiça. C) instaurar a ação penal através de Portaria, descrevendo o fato com todas as suas circunstâncias e indicando o dispositivo legal infringido. D) encaminhar os autos ao substituto legal do Promotor de Justiça para que este reaprecie a promoção de arquivamento. E) mandar intimar a vítima, para que, querendo, promova a instauração da ação penal.

B) ordenar a remessa dos autos ao Procurador-Geral de Justiça.

Se o juiz não concordar com o requerimento de arquivamento de inquérito policial for...

Se o juiz não concordar com o requerimento de arquivamento de inquérito policial formulado pelo Promotor de Justiça em crime de ação pública, deverá

✂️ a) determinar ao representante do Ministério Público que ofereça a competente denúncia.
✂️ b) ordenar a remessa dos autos ao Procurador-Geral de Justiça.
✂️ c) instaurar a ação penal através de Portaria, descrevendo o fato com todas as suas circunstâncias e indicando o dispositivo legal infringido.
✂️ d) encaminhar os autos ao substituto legal do Promotor de Justiça para que este reaprecie a promoção de arquivamento.
✂️ e) mandar intimar a vítima, para que, querendo, promova a instauração da ação penal.